O que é o Programa Pró-Menino
O Pró-Menino é um dos programas da Fundação Telefônica mais importantes no mundo,
com diretrizes e metas definidas internacionalmente, que buscam contribuir para
o desenvolvimento social e a proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O projeto é pautado por três grandes estratégias voltadas à intervenção social:
- 1. Proteção integral: tirar imediatamente o indivíduo da situação adversa.
- 2. Fortalecimento sócio-institucional: disseminar práticas de gestão e pedagogia
para que as instituições consigam se estabelecer e desenvolver parcerias.
- 3. Qualidade educativa: levar informatização e tecnologia para dentro da sala de
aula é a grande aposta do Pró-Menino.
O objetivo é entregar o que as ONGs precisam para que consigam utilizar o Estatuto da Criança e do Adolescente no dia-a-dia e pôr em prática
os direitos nele previstos.
O Programa Pró-Menino conta com uma extensa lista de parceiros, incluindo ONGs, empresas e instituições voltadas
para o desenvolvimento social, educação e cultura, além de organismos governamentais
como a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), o Ministério da Educação
(MEC) e o Ministério Público (MP).
Até o momento, o programa já impactou mais de 100 mil crianças e jovens em toda a
América Latina. O Brasil é um dos países em que o projeto mais se destaca, devido
à sua legislação avançada e às boas práticas em terceiro setor.
São mais de 400 organizações cadastradas nas redes do Pró-Menino e cerca de 8.500
crianças e adolescentes retirados anualmente de situações de trabalho infantil ou
de conflito com a lei.
Combate ao Trabalho Infantil
Contribui para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil. O Programa Pró-Menino
atende 100 mil crianças e jovens nos 13 países da América Latina em que é desenvolvido.
No Brasil, a Fundação Telefônica apóia projetos de combate ao trabalho infantil em
17 municípios e beneficia mais de 6.000 meninos e meninas, por meio de parcerias
com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no
Estado de São Paulo.
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Jovens em Conflito com a Lei
Apóia organizações de atendimento ao adolescente infrator que cumpre medida socioeducativa
em meio aberto. As estratégias adotadas são totalmente alinhadas com os princípios
do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por meio de parcerias firmadas com os Conselhos Municipais de Direitos da Criança
e do Adolescente, a Fundação Telefônica apóia técnica e financeiramente projetos
em 14 cidades brasileiras. Mais de 2.000 adolescentes e suas famílias são beneficiados
por esta iniciativa.
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Redes de Atenção à Criança e ao Adolescente
É uma linha de ação do Programa Pró-Menino que financia projetos de implantação de
redes sociais e eletrônicas entre as entidades de assistência a crianças e adolescentes
nos municípios. No trabalho em rede, as ações convergem e os recursos podem ser
gerenciados adequadamente. Essas redes funcionam como ferramenta facilitadora, que
interligam dados e proporcionam rapidez e eficiência no fluxo de atendimento ao
menor.
O financiamento é feito através dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente. A Fundação Telefônica já apoiou 17 cidades no processo de construção
dessas redes e, em 2008, lançou o Redeca, um sistema eletrônico que permite integrar as informações
sobre o atendimento a crianças e adolescentes no município.
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Portal Pró-Menino
O Portal Pró-Menino é uma
referência por trazer de forma didática conteúdos aprofundados e qualificados aos
que atuam tanto na promoção como na defesa dos direitos. O combate ao trabalho infantil,
medidas sócio-educativas e trabalho em rede são temas prioritários para o portal.
O concurso Causos do ECA é uma iniciativa cultural do Portal Pró-Menino
que divulga e premia, anualmente, experiências de cidadania vividas por meio da
efetivação das diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Completando cinco anos em 2009, já soma quase 2.000 histórias de pessoas comuns
que tiveram suas vidas mudadas a partir do estatuto.
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